Os preços da alimentação, água, luz, vestuário e calçado, transportes, educação e saúde vão todos aumentar no próximo ano, com consequências inevitáveis nos orçamentos das famílias portuguesas, já que estes produtos e serviços pesam em média 77,6% nas despesas totais. E se a gestão das contas das famílias já parece um exercício muito exigente, em 2011 tudo poderá ficar seriamente comprometido caso os juros e ‘spreads' dos créditos à habitação subam, o que pode acontecer a partir do segundo semestre. Os mais de três milhões de famílias aplicam em média 10% do seu orçamento nos custos com habitação e uma subida da euribor, indexante nos contratos à habitação, poderá ter um impacto brutal na estrutura das despesas das famílias portuguesas. O Banco Central Europeu, liderado Jean-Claude Trichet, para já não pretende alterar a taxa de juro de referência de 1% ao ano na zona do euro, taxa à qual empresta aos bancos e que contribui para a formação da euribor, por causa da crise da dívida soberana que está alastrar pela Europa, mas de um dia para o outro tudo se pode alterar. Aliás, foi precisamente este factor que permitiu durante os últimos dois anos, em profunda crise económica e com o desemprego a aumentar, alguma folga no rendimento das famílias portuguesas. A conjugação desta possibilidade com o aumento dos spreads nos novos contratos poderá deixar milhares de famílias sem espaço de manobra. Resta o arrendamento, mas também aqui não existem boas notícias. Se, por um lado, as rendas antigas vão ficar quase inalteradas em 2011, no mercado os preços não param de subir devido, segundo as empresas de imobiliário, à escassez de oferta neste segmento. E se for essa a opção, porque não escolher uma casa perto do local de trabalho? É que o aumento dos transportes públicos é quase dado também como certo no próximo ano. Aliás, as dificuldades das empresas públicas, concretamente as do sector dos transportes em seguir as medidas de Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, inscritas no orçamento do Estado, são muitas e o aumento dos passes sociais e dos preços dos transportes em geral parece inevitável. Acresce que dois governantes já avançaram mesmo essa possibilidade - Carlos Correia da Fonseca, secretário de Estado dos Transportes, e, curiosamente, Vieira da Silva, ministro da Economia, quando o assunto é da competência das Finanças e das Obras Públicas. A situação pode ter solução idêntica à encontrada para as duas empresas de comunicação social tuteladas pelo Estado - a Lusa e a RTP - que, ao verem os seus orçamentos cortados em 35,8 milhões de euros no OE, promoveram um aumento mensal superior a 50 cêntimos na contribuição do audiovisual. Ou seja, na factura da luz vai aparecer o pagamento de 2,25 euros, o que representa um aumento de cerca de 30% face aos actuais 1,75 euros. Um valor que se junta ao aumento de 3,8% do preço da electricidade anunciado pela entidade reguladora, a ERSE, para o próximo ano.

Aumentos de 0,6%, mais 2% de IVA

As portagens das auto-estradas vão aumentar 0,6% a partir de 1 de Janeiro de 2011, segundo fonte oficial da Brisa no ‘Investor's Day' do passado dia 2 de Novembro. A estes 0,6% irão acrescer os 2% suplementares decorrentes do aumento da taxa de IVA de 21% para 23%. As taxas de portagem são calculadas com base na taxa de inflacção verificada até Outubro. No presente ano, no final do mês de Outubro, a taxa de inflação foi de 2,3%. Como no ano passado se verificou uma deflacção de 1,7% e as taxas de portagem para 2010 não desceram, mantendo-se iguais os preços, há agora lugar a uma correcção. Por isso, em vez dos 2,3% de aumento decorrente da inflacção, apenas ocorrerá um aumento de 0,6% em 2011. As portagens serão actualizadas nas auto-estradas da Brisa e das restantes concessionárias.

Ministros admitem aumento
Os preços dos transportes públicos para 2001 é uma questão que o Governo está a guardar a sete chaves. Depois de dois anos seguidos em que os preços dos passes sociais e dos restantes títulos de transportes ficaram congelados, é normal que 2011 traga uma actualização. A decisão ainda não foi assumida publicamente, mas já houve dois governantes que admitiram essa possibilidade ao longo deste ano - Carlos Correia da Fonseca, secretário de Estado dos Transportes, e curiosamente, Vieira da Silva, ministro da Economia, quando o assunto é da competência das Finanças e das Obras Públicas.



Mais impostos e menos rendimento
Roupa, calçado, tabaco e até os carros vão ficar mais caros já a partir de Janeiro de 2011, por causa do aumento do IVA, de 21%, para 23%. No IRS haverá alterações importantes com destaque para os benefícios fiscais. O Governo introduziu limites aos incentivos fiscais. Os tectos aos benefícios vão fazer sentir-se a partir do terceiro escalão de rendimentos - 7.410 euros anuais e vão variar entre 100 euros e zero, consoante o nível de rendimentos. Por sua vez, as deduções das despesas de saúde e educação terão limites para os dois últimos escalões de IRS, isto é, a partir dos 66 mil euros.

Rendas quase congeladas no próximo ano
Os proprietários que tenham casas arrendadas terão mais um ano difícil, com as rendas a ficar quase inalteradas em 2011. Cerca de 700 mil pessoas verão as rendas aumentar menos de 0,5%, depois de terem ficado congeladas este ano. O valor que determina a actualização das rendas - a variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, relativo aos últimos 12 meses - subiu 0,3%, um aumento pouco significativo. Más notícias para os proprietários e algum alívio para inquilinos. Já o preço das casas deverá mesmo descer nos próximos meses, de acordo Portuguese Housing Market Survey de Outubro. Mais oferta e menos procura deverão pressionar os preços. Em contrapartida, o financiamento para habitação deverá continuar a conhecer restrições, principalmente ao nível dos spreads, tal como o indica o último inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito.

Subida entre 2,6% e 4,1%
Os preços do gás natural para 2011 estão fixados desde 1 de Julho passado e são válidos até 30 de Junho do próximo ano. Só para os consumidores domésticos. Os aumentos variaram de região para região, desde os 2,6% praticados pela Setgás, em Setúbal, até aos 4,1% da EDP Gas na zona do grande Porto. Na capital, a Lisboagas, cobrou mais 3,2%.



Custas processuais
O ministro da Justiça assegura que a procura de receitas para o sector através da revisão das custas processuais será feita de forma "selectiva", sem onerar as pessoas mais desfavorecidas. No debate na especialidade do OE/2011, Alberto Martins esclareceu que a revisão das custas processuais será objecto de uma proposta de lei a apresentar na Assembleia da República. Para já sabe-se que está previsto um agravamento da taxa de justiça dos grandes litigantes. Uma penalização que, segundo aquele governante, não se estenderá aos cidadãos mais carenciados.

Móveis aumentam 2,2% e reflectem IVA
As operadoras móveis já fizeram saber que vão reflectir o aumento do IVA no consumidor final. Por outro lado, as comunicações vão ficar mais caras: o aumento será na ordem dos 2,2%, em linha com a inflacção esperada para 2011. A excepção serão os tarifários direccionados para os jovens: o Moche na TMN, o Yorn na Vodafone e o TAG na optimus, em que os aumentos podem atingir os 26%. No caso dos preços da televisão por cabo, a Zon avançou que ainda não foram tomadas decisões no que toca aos preços a facturar aos clientes. Já nos Correios, o serviço postal com menos de 50 gramas tem preços regulados, dependentes do contrato de concessão do serviço universal, que termina este ano e ainda não foi revisto. C.S.



Taxa sobe 50 cêntimos
Mais 50 cêntimos é quanto os portugueses vão ter de pagar todos os meses para a contribuição para o audiovisual. Ou seja, na factura da luz vai aparecer o pagamento de 2,25 euros, o que representa um aumento de cerca de 30% face aos actuais 1,75 euros. Isto porque as duas empresas tuteladas pelo Estado - a Lusa e a RTP - viram os seus orçamentos cortados em 35,8 milhões de euros no OE.



Remédios mais caros
A partir do próximo dia 15 as farmácias serão obrigadas a vender os medicamentos 6% mais baratos. Contudo, como o valor das comparticipações do Estado desceram em alguns grupos terapêutcios, muitos medicamentos vão ficar mais caros. O OE/2011 prevê ainda a criação de incentivos à cobrança das taxas moderadoras.



Aumentos de 12%
A Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares admite que industriais do sector já estão a antecipar a subida de 12% pão anunciada para Janeiro do próximo ano. O aumento de 40% do preço da farinha desde Julho está na base da decisão de muitos industriais. O Diário Económico registou casos de aumentos de 15% já em Novembro, com valores superiores aos previstos para 2011.



Comissões vão continuar a subir
A banca deverá continuar a actualizar preçários, antecipam os especialistas. Um dos analistas contactados explica que "em resultado da pressão sobre outras receitas, como a margem financeira, os bancos refugiam-se nas comissões". Outro analista lembra que 2011 será apenas "uma continuação do que se tem visto em 2010. Nalguns, o esforço de actualização já acabou. Noutros não".

Resta o arrendamento, mas também aqui não existem boas notícias. Se, por um lado, as rendas antigas vão ficar quase inalteradas em 2011, no mercado os preços não param de subir devido, segundo as empresas de imobiliário, à escassez de oferta neste segmento.