Pois tou a ver que ligar pra lá é a melhor opção... O que é "repassar"? Eu vou receber 500€ brutos do congresso que falei aqui à uns tempos da entrevista de emprego e estava convencido quer teria que pagar os 23% de IVA, o que acho ridículo por algo tão espontâneo como isso, são logo 115€ que me mamam... No entanto uma das pessoas que está a organizar o congresso disse-nos que actos únicos abaixo do ordenado mínimo não lhes é cobrado IVA e que poderiamos falar com o chefe para nos pagar menos 20€ e evitarmos o desconto. Mas isto foi dito apenas da boca dessa pessoa que também pode estar errada.

Tive a ler o artigo 9 do CIVA que falam sobre isenções de IVA a actos únicos e dei com isto:

14) As prestações de serviços e as transmissões de bens com elas conexas, efectuadas por pessoas colectivas de direito público e organismos sem finalidade lucrativa, relativas a congressos, colóquios, conferências, seminários, cursos e manifestações análogas de natureza científica, cultural, educativa ou técnica;

No entanto não tenho certeza se isto se encaixa aí... A minha faculdade está a ser paga um bom dinheiro para receberem esse congresso europeu, que eu não tenho certeza se é literalmente pagamento ou apenas uma bolsa para financiar o que seja preciso à sua organização, portanto a parte de organismos sem finalidade lucrativa não sei se será aplicada.

Podes dar umas voltas no google e nos codigos de IVA e IRS. Eu passo recibos verdes de vez em qdo à margem do trabalho p/ outrem e pago 20 e tal % de IRS, mas acho que se só tens rendimento disso e menos de 10k tens isenções de IRS e IVA mas só pesquisando e tendo a certeza.

Há buéda pessoal das finanças que é totalmente monga, mas uma vez enviei um email para as finanças com uma dúvida e responderam-me em 24 horas.

24horas?
Bem bom... se a qualidade de resposta for porreira, nem vale a pena ir as financas tirar duvidas

Já dei várias voltas, volto sempre ao mesmo, parece que não há uma resposta explícita para isto, apenas encontro mais info dos tais 10,000€ anuais que estão isentos de IVA mas há pessoal a contradizer isso. Sobre os pagamentos abaixo do ordenado mínimo nem encontro nada de todo, portanto gostaria de saber onde a tal rapariga do congresso foi buscar essa info. Mandei um email pras finanças a perguntar de qualquer maneira, qualquer coisa vou lá pessoalmente que nem é longe da minha casa e espero pelo melhor. Também já toda a gente com que falei me disse que realmente o pessoal que lá trabalha é tão ou mais ignorante que quem lá vai fazer perguntas.

Acrescentando ao que o warding referiu, no caso dos recibos verdes tens isenção de impostos durante o primeiro ano em que abrires actividade, a não ser que recebas mais de 9.999€ p/ano.

Quanto ao acto único, pode ser que isto seja útil. Não sei até que ponto é fiável ou se tem sequer alguma coisa a ver mas no meu caso não se enganou. De qualquer forma, o melhor é mesmo é informares-te junto das finanças.

merda do velocímetro do meu carro avariou

Ok uma pergunta extra: quando um empregador diz que dá 500€ brutos, o IVA não vai ser descontado desse valor, na verdade é o empregador que tem de o dar ao empregado (ou uma situação semelhante), dando na verdade 615€, dos quais 115 são os tais IVA... certo? Que é o que diz aqui: http://www.recibosverdes.org/financas/iva



Mas queria que alguém com experiência de trabalho me respondesse a isto pessoalmente, ou sobre qualquer nuance que possa haver...

Simon, andei numa troca de emails com as finanças e não deu em nada, o pesoal só sabe dar copy-pastes do código que é onde a dúvida apareceu, ou enrolam e deixam-me na mesma.

Dado que a última actualização foi feita em 2009, eu não sei se não mudaram já algumas coisas entretanto, mesmo em relação a outras coisas. Mas o rendimento bruto é o que recebes sem descontos, ou seja, em bruto. Depois é que te é descontado 20% para impostos e afins.

Essa parte é um bocado confusa porque não me parece que vás agora ganhar mais do que eles anunciam. O que me parece que aí diz (e que, se bem me lembro, já confirmei com algumas pessoas) é que eles pagam-te os tais 500€ mas depois tu é que deves declarar esse valor e entregar os tais 20% desse valor ao Estado quando passares o recibo verde.

Eu até era capaz de te responder às duas dúvidas com certeza mas agora só em Setembro .

No entanto o IVA não é considerado um desconto tipo IRS tanto quanto eu sei (por assim dizer), e dado que estou a receber em acto único, não tenho qualquer tipo de descontos a fazer sequer. Toda a gente com que tenho falado diz-me o mesmo em relação ao IVA, que é o empregador que o dá como extra, ou por qualquer outro meio que vá dar ao mesmo assumo eu. Quando é feito um contracto, o valor lá acordado é o valor bruto que se recebe, mas esse valor não inclui o do IVA que é dado pelo empregador em cima do honorário normal. Basicamente, o que diz no site.

Pois, esqueci-me disso. Como recebes em acto único, acredito que seja diferente. Sendo assim não faço grande ideia mas se já falaste com mais pessoal e te disseram a mesma coisa então até é capaz de não andar, pelo menos, longe da verdade.

De qualquer forma, o que depreendo do que aparece no site é que a entidade empregadora paga-te o IVA, ou seja, não o tiras do teu rendimento, e, como não fazes descontos, o teu rendimento bruto é também o teu rendimento líquido. É isso?