Tribunal holandês quer bloquear Pirate Bay

Depois da condenação na Suécia e da apresentação de uma nova queixa contra o 'site' por grandes estúdios de Hollywood, agora um tribunal holandês decretou que o 'Pirate Bay' tem dez dias para bloquear a utilização do 'site' entre utilizadores na Holanda

Em Abril passado os três responsáveis pelo Pirate Bay, o maior site de partilha de ficheiros de música, cinema e videojogos, foram condenados na Suécia. E depois da Suécia, onde foi criado o site, foi a vez da Holanda se insurgir contra esta plataforma de partilha de ficheiros, já que na passada sexta-feira um tribunal holandês decretou que, num prazo de 10 dias, o Pirate Bay deveria impedir temporariamente o tráfego no site entre utilizadores residentes na Holanda. Caso o Pirate Bay não siga esta ordem, os seus três fundadores poderão pagar uma multa de 30 mil euros por cada dia em que a ordem do tribunal não seja acatada.
No entanto, se quando foi condenado em Abril passado Peter Sunde, um dos responsáveis pelo site, disse que esse julgamento não teria passado de uma manobra de "teatro para a imprensa", desta vez reagiu com alguma indiferença, tendo referido apenas que o grupo iria recorrer desta medida, estando já à procura de um representante legal para os defender em tribunal.
Esta medida do tribunal holandês surgiu a partir de uma queixa de várias representantes da indústria discográfica do País. No entanto, a proibição decretada pelo tribunal resume-se a apenas a dois meses. Estes representantes da indústria discográfica holandesa poderão, mais tarde, tentar que o acesso ao Pirate Bay seja bloqueado no país permanentemente.
Mas as queixas contra o site não se têm resumido à indústria discográfica holandesa. Esta mesma semana 13 grandes estúdios de Hollywood (entre os quais Universal, Columbia Pictures e Disney Enterprises) apresentaram uma nova queixa contra o site sueco.
Monique Wasted, advogada dos estúdios que voltaram a processar o Pirate Bay, justificou esta nova queixa: "Eles não cessaram as suas actividades, inclusivamente depois de terem sido condenados a penas de prisão."
Na verdade, no mês de Abril, Peter Sunde, Frederik Neij e Gott-frid Svarthol, os três fundadores do Pirate Bay, foram condenados ao pagamento de 2,7 milhões de euros em indemnizações a várias empresas da indústria de entretenimento, e a um ano de prisão. No entanto, o advogado de defesa dos três internautas recorreu do processo uma vez que um dos juízes pertencia a várias grupos de protecção dos direitos de autor, tendo sido acusado de parcialidade.
O site manteve-se assim activo, possibilitando a partilha de todo o tipo de conteúdos entre computadores, mesmo que estes estejam em locais distantes.
Entretanto, recentemente o Pirate Bay foi notícia devido ao anúncio da empresa sueca de software Global Gaming Factory X AB, que está interessada em comprar o site e torná-lo legal. Desta forma, cada utilizador teria de pagar um montante, cujo valor ainda é desconhecido, para poder partilhar ficheiros. O negócio deverá ficar concluído este mês, sendo que, segundo a imprensa internacional, a empresa sueca deverá comprar o site por 5,5 milhões de euros, que dizem respeito a metade das acções.
O Pirate Bay foi fundado em 2003 e depressa se tornou num caso de sucesso, sendo que hoje contam com 22 milhões de utilizadores em todo o mundo.