Em primeiro lugar gostaríamos de apresentar as nossas desculpas sobre o incómodo que esta situação possa ter causado bem como reiterar os esclarecimentos já prestados telefonicamente sobre este assunto.

Como é do seu conhecimento, e para o que ora importa, a campanha em causa - disponível no site http://www.fnac.pt - destacava que o telemóvel "Samsung i9000 Galaxy S 8GB (Black)" cujo preço de venda habitual é de 409,90€, estaria disponível a 299,00€ durante o período compreendido entre as 00:00h e as 24:00h do dia 27 de Julho de 2011.

Esta campanha foi devidamente explicitada e divulgada, tanto na newsletter da Fnac como em publicidade existente em vários jornais, pelo que o cliente ao aceder ao site estava devidamente ciente e informado sobre o valor do desconto que recaía sobre o produto em causa.

Acontece que, no período decorrido entre as 00:00h e a 01:30h, do dia 27 de Julho ocorreu um erro informático no sistema, uma vez que se trata de processo automático de gestão de campanhas e promoções, e como tal totalmente alheio à actuação Fnac, levando a que o artigo em apreço se apresentasse indevidamente assinalado com o valor de 189,00€.

Atendendo a que esta campanha foi devidamente publicitada, não deixando margem para dúvidas quanto ao seu conteúdo, qualquer consumidor médio tem obrigação de compreender que o facto do equipamento se encontrar assinalado a 189,00€ e não a 299,00€ só poderia ter origem num erro informático uma vez que nenhuma outra explicação faria sentido.

O regime da contratação sem intervenção humana - que é o caso - encontra-se consagrado no Decreto-Lei n.º 7/ 2004, de 7 de Janeiro, aplicável ao comércio electrónico.

De acordo com este diploma, quando ocorra um erro na programação que afecte a formação da vontade, nos casos em que a comunicação ocorre sem qualquer intervenção humana, tal contratação é anulável nos termos gerais do direito.

De qualquer forma, a Fnac actuou de forma eficiente e diligente na resolução do problema na medida em que assim que tomou conhecimento desse erro informático procedeu imediatamente à sua correcção, de forma a evitar futuros incómodos.

Pelo exposto, a Fnac não irá proceder ao envio dos produtos encomendados no valor de 189,00€, razão pela qual a sua encomenda foi cancelada e o seu valor devolvido.

No entanto, e pautando a sua actuação nos melhores interesses dos seus clientes, a Fnac disponibiliza-se inteiramente para que V. Exa. possa ainda adquirir o referido produto ao preço de 299,00€

Mais uma vez lamentamos quaisquer incómodos que tal situação possa ter causado a V. Exa, encontrando-nos disponíveis para eventuais esclarecimentos que entenda por necessário.

Exmos Srs.,

No passado dia 27 de Julho de 2011 por volta das 08h15 encomendei no site fnac.pt o produto 'Samsung i9000 Galaxy S 8GB (Black)' inserido numa campanha de descontos pelo valor de 189,00€. Nesse mesmo dia, por volta das 10h00 recebi uma chamada telefónica de suas excelências a me informar que tinha ocorrido um erro informático e que o preço de 189,00€ estava incorrecto e que por esse motivo a encomenda iria ser cancelada e seria me enviado um email a expor a situação. Não bastava o envio desse email ter demorado 2 dias, a forma como se dirigem ao consumidor é no minimo deselegante.

Nesse mesmo email é dito que um "consumidor médio tem obrigação de compreender que o facto do equipamento se encontrar assinalado a 189,00€ e não a 299,00€ só poderia ter origem num erro informático uma vez que nenhuma outra explicação faria sentido". Ora gostaria de saber o que é para vossas excelências um utilizador médio? Como utilizador médio que sou, rotulado por suas excelências, sei perfeitamente que as campanhas que são inseridas no vosso site, incluindo descontos, têm de ser activados e o valor dos descontos inseridos manualmente numa plataforma de gestão da vossa loja online, pelo que antes de ser um erro informático como suas excelências alegam é um erro humano que a fnac, como uma grande empresa de comércio em Portugal deveria se responsabilizar.

Mais, eu como consumidor não tenho de perceber nem deixar de perceber quando a fnac comete erros, apenas exijo que os produtos sejam vendidos ao preço apresentado no momento de compra. Quando o valor apresentado está incorrecto a fnac tem, ou pelo menos devia, assumir esse mesmo erro e nunca dar a entender que o utilizador é que tem de perceber esses mesmos erros.

Voltando ao email enviado por vossas excelências, dizem que o erro informático foi das 00h00 às 1h30. Ora se eu fiz a encomenda as 08h15 então essa encomenda foi feita fora do período em que vossas excelências admitem que houve um erro, pelo que pergunto como é que eu estou abrangido nesse erro?

Por fim, o que eu pretendo é adquirir o produto em causa por 189,00€. Se esta situação não se resolver com a maior brevidade possível irei proceder a uma queixa na Direcção Geral do Consumidor e na ASAE indicando o não procedimento de venda pelo preço exposto no momento da compra.

Para não estar a empatar o tópico "Para falar de tudo", começo a deixar aqui as dúvidas.

Ben, chega aqui "faxavor".

Quando colocar o rom, tudo o que tenho no telefone vai ser apagado?
É que se for, não vale a pena andar com "merdinhas" a colocar as coisas como quero...

Qual é o programa que usas para o email?
Eu usava o Gmail que vem por defeito no telefone, mas aquilo não me notificava quando recebia emails. Instalei o K9 e estou a gostar.